Publicado no dia 10 de agosto de 2018, a Portaria Nº 4,082 do Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações institui o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha. O Programa visa a estimular, a orientar e a promover a formação de empreendedores e a geração de empresas inovadoras e de alto crescimento em todo o território nacional.